CHAMADA PÚBLICA:
001 - EXERCÍCIO: 2023 -
ABERTA
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Informações principais
Tipo:
MENOR PREÇO
Data da realização:
15/02/2023
Hora da abertura:
09:00
Local da abertura:
AUDITÓRIO DO CENTRO DE CULTURA SHAOLIN
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA O PERÍODO DE 11 (ONZE) MESES A CONTAR A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, COM FINALIDADE DE APRESENTAR PROJETO DE VENDA DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E HABILITAÇÃO DOS FORNECEDORES, CONFORME PROJETO BÁSICO. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 21 DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 E LEI Nº 11.947/2009. RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2015, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 25 A 32 DA RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
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