Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 136 registros Informações atualizadas em: 22/06/2026 - 09:31:25
LEI MUNICIPAL: 169/2018 20/07/2018 · LEI_169_2018Acessar LEI MUNICIPAL: 168/2018 20/07/2018 · LEI_168_2018Acessar LEI MUNICIPAL: 167/2018 20/07/2018 · LEI_167_2018Acessar LEI MUNICIPAL: 166/2018 20/07/2018 · LEI_166_2018Acessar LEI MUNICIPAL: 165/2018 20/03/2018 · LEI-165-2018Acessar LEI MUNICIPAL: 164/2018 20/03/2018 · LEI-164-2018Acessar LEI MUNICIPAL: 163/2018 20/03/2018 · LEI-163-2018Acessar LEI MUNICIPAL: 162/2018 20/03/2018 · LEI-162-2018Acessar LEI MUNICIPAL: 161/2018 20/03/2018 · LEI-161-2018Acessar LEI MUNICIPAL: 160/2018 08/01/2018 · LEI_160_2018Acessar LEI MUNICIPAL: 159/2018 08/01/2018 · LEI_159_2018Acessar LEI MUNICIPAL: 158/2018 08/01/2018 · LEI_158_2018Acessar LEI MUNICIPAL: 154/2017 14/09/2017 · LEI_154_2017Acessar LEI MUNICIPAL: 153/2017 28/08/2017 · LEI_153_2017Acessar LEI MUNICIPAL: 152/2017 24/05/2017 · LEI-152-2017Acessar LEI MUNICIPAL: 151/2017 24/05/2017 · LEI-151-2017Acessar LEI MUNICIPAL: 150/2017 24/05/2017 · LEI-150-2017Acessar LEI MUNICIPAL: 149/2017 24/05/2017 · LEI-149-2017Acessar LEI MUNICIPAL: 148/2017 20/02/2017 · LEI-148-2017Acessar LEI MUNICIPAL: 111/2014 10/12/2014 · LEI-ORDINARIA-111-2014Acessar LEI MUNICIPAL: 110/2014 10/12/2014 · LEI-ORDINARIA-110-2014Acessar LEI MUNICIPAL: 109A/2014 10/12/2014 · “DELIMITA DENTRO DO MUNICÍPIO DE COREMAS A ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL(Z.H.I.S) E DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA”.Acessar LEI MUNICIPAL: 106/2014 10/12/2014 · LEI-ORDINARIA-106-2014Acessar LEI MUNICIPAL: 105A/2014 10/12/2014 · LEI-ORDINARIA-105A-2014Acessar LEI MUNICIPAL: 104/2014 26/03/2014 · LEI-ORDINARIA-104-2014Acessar LEI MUNICIPAL: 100/2013 20/12/2013 · “DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS DO § 4° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”Acessar LEI MUNICIPAL: 099/2013 10/12/2013 · LEI-ORDINARIA-009-2013Acessar LEI MUNICIPAL: 074/2013 29/04/2013 · Solicita Aprovação da Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de COREMAS e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 072/2013 03/04/2013 · Dispõe sobre a Alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da EducaçãoConselho do FUNDEB de Coremas e revoga Lei Municipal 002/2007 que tratava da matéria e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 071/2013 22/03/2013 · DISCIPLINA APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS RECOLHIDOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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