Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 136 registros Informações atualizadas em: 22/06/2026 - 09:31:25

LEI MUNICIPAL: 073/2013 06/03/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADEAcessar LEI MUNICIPAL: 035/2008 24/09/2008 · ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, PARA LEGISLATURA DE 1° DE JANEIRO OE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 034/2008 24/09/2008 · ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, PARA LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 027/2007 17/12/2007 · DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 029/2007 01/08/2007 · DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 028/2007 01/08/2007 · DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TIUBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E REVOGA A LEI Nº Ol4/97 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997Acessar LEI MUNICIPAL: 038/2003 16/12/2003 · Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 037/2003 14/10/2003 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO E REFINANCIAMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL IMPUTADO A AGENTES E EX-AGENTES POLiTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº008/1998, DE 12 DE JULHO DE 1998.Acessar LEI MUNICIPAL: 034/2003 17/07/2003 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2004, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 021/2003 20/02/2003 · Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional Interesse público, nos termos do Inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 035/2002 31/12/2002 · Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 034/2002 31/12/2002 · Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de Coremas, para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 033/2002 31/12/2002 · Revisa Plano Plurianual e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 030/2002 11/07/2002 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exerclcio Financeiro de 2003, e dll outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 029/2002 15/06/2002 · LEI-ORDINARIA-029-2002Acessar LEI MUNICIPAL: 028/2002 03/05/2002 · Autoriza a aquisição de imovel e dá outras providencias.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON